O Sempre Um Papo TCE Cultural, projeto realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com patrocínio da Copasa, via Lei Rouanet, recebe o escritor, jurista e professor Paulo Scott para o lançamento de seu novo livro, Direito Constitucional Antirracista.
O encontro acontece no dia 30 de junho, às 19h, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte, com mediação de Afonso Borges. A entrada é franca, por ordem de chegada e condicionada à ocupação do espaço.
Publicada pela Editora Revista dos Tribunais, a obra propõe uma reflexão inovadora sobre o valor da dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo na Constituição e os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro.
Sobre o livro
Em Direito Constitucional Antirracista, Paulo Scott faz uma leitura técnica e filosófica das relações entre racismo, democracia, direitos fundamentais e acesso à Justiça. O livro dialoga com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, lançado em 2024, e com as mais recentes construções jurisprudenciais, oferecendo ferramentas conceituais para profissionais do Direito, pesquisadores e estudantes interessados na construção de práticas jurídicas comprometidas com a igualdade racial.
A obra também estabelece conexões entre Direito e realidade econômica, demonstrando como estruturas históricas de exclusão continuam produzindo impactos concretos na garantia de direitos. Ao combinar rigor acadêmico e reflexão crítica, o autor propõe uma renovação das formas de interpretação e aplicação da Constituição brasileira.
Lançado pela mais antiga editora jurídica do país, o livro já desperta atenção internacional e tem publicação prevista nos Estados Unidos ainda em 2026. A expectativa é de que se torne uma referência nos debates sobre racismo estrutural, justiça constitucional e tutela de direitos no Brasil.
Paulo Scott
Reconhecido como um dos mais importantes autores brasileiros contemporâneos, Paulo Scott construiu uma trajetória singular que aproxima literatura, reflexão social e pensamento jurídico. Nascido em Porto Alegre e radicado em São Paulo, é autor de uma extensa obra que reúne poesia, ficção, dramaturgia, ensaio e roteiro.
Entre seus livros mais conhecidos está o romance Marrom e Amarelo, vencedor do Prêmio Açorianos de Literatura, finalista do International Booker Prize e vencedor do Prêmio Jabuti na categoria Livro Brasileiro Publicado no Exterior. Também recebeu o Prêmio Machado de Assis da Fundação Biblioteca Nacional pelo romance Habitante Irreal e o Prêmio APCA pelo livro de poemas Mesmo sem dinheiro comprei um esqueite novo.
Ainda, Paulo Scott atua como professor e pesquisador, desenvolvendo trabalhos voltados às relações entre direitos humanos, desigualdade racial e cidadania.
Sempre um Papo / TCEMG / COPASA
A parceria do Sempre um Papo com o TCEMG já viabilizou atividades com Ana Maria Gonçalvez, Mia Couto, Itamar Vieira Junior, Conceição Evaristo e Ailton Krenak, consolidando um percurso em que cada encontro parte de um livro para alcançar questões amplas da realidade brasileira.
O programa consolida o modelo inaugurado pelo projeto: transformar temas estruturais da administração pública em debates acessíveis, mediados pela literatura, pela arte e pela escuta cidadã. Trata-se de um novo paradigma de atuação institucional, no qual o controle externo dialoga com a sociedade não apenas por meio de números e relatórios, mas também pela força da palavra e da experiência humana.
Desde sua criação, o ciclo vem aproximando o público dos grandes temas do Tribunal — como água, educação, território e direitos — por meio de autores que traduzem essas questões em linguagem sensível e compartilhável. Essa proposta se ancora nos eixos estruturantes do TCE, que incluem educação, meio ambiente, combate à corrupção e cidadania , ampliando o entendimento público sobre políticas essenciais à vida coletiva.
O patrocínio da Copasa reforça essa perspectiva, ao associar a gestão de recursos essenciais — como a água — a uma agenda mais ampla de formação cidadã e sustentabilidade.
Serviço
Sempre Um Papo TCE Cultural
Paulo Scott – lançamento de Direito Constitucional Antirracista
Data: 30 de junho de 2026
Horário: 19h
Mediação: Afonso Borges
Local: Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) – Av. Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, Belo Horizonte
Entrada gratuita, por ordem de chegada, condicionada à capacidade do espaço.
