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Iguais perante a Lei

5 de novembro de 2021

Por Laura Rossetti (*)

O Sempre Um Papo recebeu, no dia 4 de novembro de 2021, quinta-feira, às 19h, o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho para falar sobre seu livro “Iguais perante a Lei: Um guia prático para você garantir seus direitos”, recém-publicado pela Editora Planeta. Durante o bate-papo mediado pelo jornalista Afonso Borges, o autor também abordou sua história com a literatura, os problemas que a justiça brasileira enfrenta atualmente.

Lançado em setembro deste ano, “Iguais Perante a Lei” é o primeiro livro de Augusto. A obra traz eu seu conteúdo informações básicas sobre o sistema de justiça criminal brasileliro, com uma linguagem acessível e didática. “Eu esperava com esse livro traduzir um pouco do sistema de justiça para todo mundo, já que este é, hoje em dia, um tema comentado em absolutamente todos os lugares: grupos de WhatsApp, almoços de família, mesas de bar”, afirma o autor.

Outro objetivo de Augusto no livro foi desmistificar ideias equivocadas presentes no imaginário dos brasileiros a respeito do sistema de justiça do país, como a de que o Brasil é o país da impunidade. Além disso, na obra, o autor explica ainda todas as etapas de um processo criminal e dá dicas práticas sobre como agir em determinadas situações que envolvem a justiça no nosso dia a dia. “Eu dou algumas informações de direitos básicos que você tem durante algumas situações hipotéticas. Por exemplo: imagine que você foi parado em uma blitz da Lei Seca ou xingou algué no Twitter. Quais são seus direitos? O que pode acontecer com você? Eu falo sobre isso no livro”, diz.

“A literatura jurídica é muito chata e maçante, tanto em livros jurídicos, técnicos, quanto em petições”, afirma Botelho, completando que ele busca, no exercício diário de sua profissão, mudar esta linguagem formal em termos mais objetivos diretos e, por vez, mais eficientes. Com relação à literatura não jurídica, Augusto diz gostar muito de biografias, principalmente das pessoas que possuem diferentes opiniões e perspectivas das dele. “Eu leio muito sobre a vida das pessoas que eu não gosto. Não sei se isso é algum transtorno meu”, brinca.

Durante a conversa. Botelho falou ainda sobre os desafios enfrentados pelo sistema jurídico do nosso país atualmente. “Nós temos um grave problema na justiça brasileira hoje, que é o fato dela ser espetacularizada”, afirma. Para ele, uma das causas disso foi o surgimento da TV Justiça. “A partir do momento que julgamentos começaram a ser transmitidos ao vivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nós transformamos a justiça em algo que ela não deveria ser”, opina. Isso prejudicou a imagem da justiça brasielira, já que s pessoas passaram a torcer pelos resulltados dos julgamentos como torcem, por exemplo, por um time de futebol.

Botelho acredita ser positivo o interesse das pessoas pelos julgamentos, mas, para ele, é preciso que todos tenham conhecimento sobre aquilo que estão opinando. “Não estou aqui limitando o direito que todos nós temos de comentar, criticar, concordar ou discordar. É importantíssima a participação da sociedade em qualquer processo democrático, e a justiça é um deles”, defende.

O bate-papo, que contou com tradução em Libras, foi uma edição do #SempreUmPapoEmCasa, com acesso gratuito e transmissão pelas redes sociais do projeto. Confira a gravação da conversa no YouTube, Instagram e Facebook do Sempre Um Papo.

* Estagiária sob a supervisão da jornalista Jozane Faleiro

Frases:

“Nós transformamos a justiça brasileira em um grande espetáculo, principalmente a justiça criminal” – Augusto de Arruda Botelho

“Nós chegamos ao ápice da partidarização da justiça brasileira” – Augusto de Arruda Botelho

“Muitas vezes, o problema não está na aplicação da Lei, mas no fato de que quem comete o crime não é pego” – Augusto de Arruda Botelho

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